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Jorge Trindade da Rocha

Viamão (RS)
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Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Jorge Trindade da Rocha
Comentário · há 9 anos

Aposentadoria por invalidez concedida judicialmente pode ser cancelada? E auxílio-doença? [COM MODELO]

Alessandra Strazzi · há 9 anos
Não devemos olvidar que, quando o benefício é concedido através de sentença judicial, há flagrante desrespeito a coisa julgada, se esta não for cumprida em toda sua extensão. Presumo que uma das possibilidades de mandado de segurança, teria por base a ofensa a este Direito Fundamental Constitucional.
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Jorge Trindade da Rocha
Comentário · há 9 anos

STJ - Oficina mecânica pode reter veículo até que haja o pagamento do serviço contratado?

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos
A lei existe para conceder direitos e glosar algumas ações, conferindo a estas o que se chama de "moral do direito". Não se quer aqui proteger a pessoa que age de má-fé, mas também prevenir abusos no exercício de determinado direito. O infeliz dono da oficina poderia se precaver de uma confissão de dívida, gravando o veículo junto ao órgão de trânsito e com isso garantir o recebimento, mesmo em um processo judicial moroso. Para isso sempre ter um advogado amigo em sua agenda.
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